NOTÍCIAS

02/06/2020

ABRACE A FORÇA DE JANAÚBA

A ACIJAN, filiada à Federaminas - Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas

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02/05/2020

Vai pagar impostos? Com pandemia, governo dá desconto e mais prazo; entenda

O estado de calamidade pública por causa do coronavírus fez o governo federal rever a cobrança de impostos, contribui&c

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16/04/2020

Teletrabalho ou Home Office

Prestação de serviços preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, com a utilizaç&atil

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16/04/2020

Antecipação das Férias Individuais

Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador informará ao empregado sobre a antecipa&cc

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16/04/2020

Concessão de Férias Coletivas

Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá, a seu critério, conceder f&

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16/04/2020

Da Antecipação de Feriados

Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, e

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16/04/2020

Banco de Horas

Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, ficam autorizadas a interrupção das atividades p

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16/04/2020

Suspensão das exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho

Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, fica suspensa a obrigatoriedade de realização do

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16/04/2020

Deferimento do recolhimento do FGTS

Fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e ma

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16/04/2020

Redução proporcional de jornada de trabalho e de salários

Os empregadores poderão, em tese, reduzir a jornada de trabalho e, proporcionalmente, o salários de seus colaboradores, na for

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